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Trabalhador receberá indenização por ser demitido antes da data-base

O trabalhador que é demitido, sem justa causa, 30 dias antes da data-base para reajuste salarial da categoria a que...

 27/08/2009 GERAL Leia mais

Negociação coletiva não afasta incidência de anuênio sobre parcelas

A gratificação por tempo de serviço (ou anuênio) tem índole salarial e integra, portanto, a remuneração do trabalhador para todos...

 27/08/2009 GERAL Leia mais

TST rejeita recurso contra decisão sobre alteração lesiva de adicional

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina...

 27/08/2009 GERAL Leia mais

Exposição a inflamáveis, mesmo por pouco tempo, garante periculosidade

O contato diário por cerca de quinze minutos com substâncias inflamáveis durante abastecimento de veículo possibilita, de acordo com julgamento...

 27/08/2009 GERAL Leia mais

Cantor consegue vínculo de emprego com banda regional mineira

Como pode o peixe vivo/Viver fora da água fria/Como poderei viver/Sem a tua, sem a tua/Sem a tua companhia. Não...

 27/08/2009 GERAL Leia mais

Bancária será indenizada por invalidez com base em acordo coletivo

Uma bancária acometida de invalidez permanente, decorrente de doença ocupacional, receberá indenização do Banco Santander Banespa S/A. A Sexta Turma...

 27/08/2009 GERAL Leia mais

Justiça do Trabalho aplica multa administrativa a empregador

A Justiça do Trabalho é competente para aplicar multa administrativa quando o descumprimento da legislação trabalhista estiver comprovado no processo....

 27/08/2009 GERAL Leia mais

Município terá que indenizar trabalhador mantido ocioso debaixo de jabuticabeira

Um empregado municipal do interior de Minas, que foi afastado de suas atividades e obrigado a ficar assentado embaixo de...

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