Aumento salarial na Petrobrás deve ser estendido à complementação de aposentadoria
O benefício avanço de nível, concedido por norma coletiva a todos os empregados da Petrobrás que estão na ativa, representa,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAusência de concurso público dá direito apenas a FGTS e salário
A Quarta Turma do Superior Tribunal do Trabalho decidiu que não pode gerar vínculo de emprego a contratação no serviço...
Contrato nulo gera efeitos para as partes
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de empregado, contratado pelo Ministério...
Laudo pericial feito por fisioterapeuta não prova doença profissional
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de empregada...
Empresas optantes do lucro presumido terão que utilizar certificado digital
A Receita Federal do Brasil informa que o Diário Oficial da União de hoje (22/10) trará a publicação da Instrução...
Novo IOF vai arrecadar R$ 4 bilhões ao ano
O coordenador de Estudos da Receita Federal, Jefferson Rodrigues, informou ontem que, no cenário mais provável realizado pela Receita Federal,...
Data para entrega do Sped Fiscal depende de cada Estado
A determinação do dia para entrega da Escrituração Fiscal Digital (um dos pilares do Sistema Público de Escrituração Digital, o...
Alerta - Declarações - DCTF e DACON
A Fenacon esclarece aos empresários contábeis quanto a obrigatoriedade da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)...