Mantido vínculo de emprego declarado após constatação de fraude
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAcademia deverá regularizar professores cooperativados irregularmente
Sem ter um só professor de Educação Física contratado como empregado regular, mas somente por meio de uma cooperativa de...
Norma altera substituição tributária do Simples Nacional
A partir do dia primeiro de agosto, entra em vigor a Resolução nº 61, de 2009, do Comitê Gestor do...
Leão cerca o acionista
Auditores da Receita Federal vão realizar operação especial para fiscalizar irregularidades encontradas em movimentações financeiras na bolsa, o que significa...
Relação entre enfermidade e fatores de risco no trabalho gera obrigação de provar que causa da doença foi outra
Havendo ligação entre a doença e os riscos ocupacionais envolvidos na prestação de serviços, o nexo de causalidade entre uma...
Indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante não integra salário de contribuição
Para que haja incidência da contribuição previdenciária, os valores pagos ao empregado pelo empregador devem necessariamente destinar-se à retribuição do...
Controle de ponto garante horas extras a gerente bancário
Controle de jornada. Este fator foi predominante para que um bancário que se declarou autoridade máxima na agência onde trabalhava...
Consórcio urbano de empregadores deve seguir exigências do modelo rural
A aplicação analógica da figura do consórcio de empregadores rurais ao meio urbano deve ser feita em sua inteireza. Com...