Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 08/09/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (08/09/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEnvio de cópia da (GPS) guia da previdência social para o sindicato
A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência AGOSTO/09 até o dia 10/09/2009, ao sindicato representativo da categoria...
Reclamatória trabalhista - Contribuição previdenciária - Último prazo para recolhimento
Vence amanhã, dia 10/09/2009, o prazo para recolhimento, sem acréscimo, da contribuição previdenciária decorrente de reclamatória trabalhista. Obrigatoriedade: estão obrigados ao...
Empresa que isolou frentista durante aviso prévio terá de indenizá-lo
Rede de postos de combustíveis de São José dos Campos foi condenada pela 11ª Câmara do TRT da 15ª Região...
Motorista é enquadrado como bancário
A 10ª Turma do TRT-MG deu provimento ao recurso de um trabalhador que exercia as funções de motorista e, modificando...
Auxílio doença simples convertido em acidentário gera direito ao recebimento das parcelas respectivas
Se o reclamante recebeu benefício previdenciário por doença simples e, posteriormente, o INSS reconheceu que a sua doença teve origem...
TST rejeita mandado de segurança contra penhora de repasse do SUS
O entendimento unânime da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho é de que não cabe...
IG é responsável por dívida trabalhista em caso de sucessão virtual
O reconhecimento, pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de sucessão empresarial entre provedores de internet, aliado ao entendimento...