Segunda Turma rejeita dano moral em revista íntima sem contato físico
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de ex-auxiliar de tesouraria da Transbank...
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Brasileiro é o que trabalha mais para pagar impostos
O empresário brasileiro trabalha 2.600 horas a cada ano para acertar suas contas com o fisco. Segundo o relatório "Doing...
Empresas pedirão manutenção do IPI
Indústria e Varejo já se movimentam para pedir ao governo que estenda o máximo que puder a política de redução...
Menor sob guarda será considerado dependente previdenciário
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente à exclusão de...
Projeto permite saque do FGTS pelo tempo de contribuição
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou em Plenário, nesta terça-feira (8), a apresentação de projeto de lei que permite aos...
Súmula nº 106 do TST - Cancelamento
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Resolução TST nº 157, de 31.08.2009, publicada no DJe TST 08.09.2009, cancelou...
CONFEA - Livro de Ordem de Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geografia e Meteorologia - Obrigatoriedade de adoção
O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, por meio da Resolução Confea nº 1024/2009, instituiu o Livro de Ordem...