STJ veda retenção de INSS no Simples
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve resolver um problema que atinge empresas optantes do Simples, amenizado...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSexta-feira é o último dia para quitar parcela de imposto devido
O contribuinte pessoa física com Imposto de renda a pagar só tem até sexta-feira para quitar a sétima cota, com...
Comemoração dos 20 anos da OBJETIVA!
Em comemoração aos 20 anos da Objetiva, convidamos o Sr. Edgar Madruga, auditor fiscal da Receita Estadual, para proferir palestra...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 26/10/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (26/10/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
É inválida norma coletiva que incorpora intervalo para refeição e descanso na jornada
Adotando entendimento já pacificado pela OJ 342, da SDI-1, do TST, a 10a Turma do TRT-MG considerou inválida cláusula de...
Demissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade
Trabalhador demitido um dia antes de registrar sua candidatura para dirigente sindical não tem direito à estabilidade de emprego garantida...
Decisão sobre matéria não questionada é anulada pelo TST
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reverteu decisão do Tribunal Regional da 1ª Região...
Enquadramento como empregado ou sócio requer análise de provas
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou rediscutir a existência de vínculo de emprego entre o autor...