Decisão é anulada por falta de esclarecimentos em embargos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão favorável a um grupo de empresas paulistas, por negativa de...
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia na próxima terça-feira (3) o pagamento de aposentados, pensionistas e demais segurados...
A partir desta terça-feira, 3 de novembro, até o dia 30 de dezembro de 2009, micro e pequenas empresas podem...
Perto da reta final para adesão ao chamado "Refis da crise" - que se encerra em 30 de novembro -,...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (29/10/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
As empresas devem recolher amanhã, 30/10/2009, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Setembro/2009 e que ainda não...
De acordo com a Lei nº 6.615/78, a profissão de radialista é composta pelas atividades de administração, produção e técnica,...
Pelo entendimento expresso em acórdão da 4a Turma do TRT-MG, o trabalhador que contrata advogado para propor ação judicial com...