Cópias não autenticadas levam à rejeição de recurso sobre ação rescisória
Por falta de autenticação aos documentos, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-2) rejeitou o...
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal - CEF a pagar a ex-empregado da...
A jornada de seis horas para os operadores de "telemarketing" foi tese vencida na Seção Especializada em Dissídios Individuais I...
A situação incomum: um trabalhador parou de fazer horas extras por recomendação médica e ajuizou ação para receber indenização. Devido...
Para conseguir equiparação salarial com paradigma, o empregado deve exercer idêntica função, com desempenho das mesmas tarefas, ao mesmo empregador...
O prazo para que os contribuintes de Mato Grosso em débito com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação...
Os contribuintes já têm pelo menos um precedente favorável no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) contra autuações da Receita...
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (02/11 a 08/11/09) DIA 05 NOTAS FISCAIS - Entregar na AGENFA de jurisdição...