SDI-1 Concede mandado de segurança a empregador que teve salário penhorado
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do TRT da 15ª Região julgou procedente mandado de segurança impetrado por microempresário...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProcessadora de suco é responsável pela segurança de colhedores de laranja
A responsabilidade pelo cumprimento das normas trabalhistas de saúde e segurança também se estendem ao beneficiário final da força de...
Rebaixamento funcional de empregado caracteriza assédio moral
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRT-MG reconheceu o assédio moral praticado pela empregadora que determinou o rebaixamento funcional de...
Empresa que obrigou empregado a trabalhar como autônomo terá que indenizá-lo
Diante da comprovação de que o trabalhador foi obrigado a abrir uma empresa de consultoria para prestar serviços à ré,...
Administrador não consegue adicional de participação em projetos especiais
Um adicional de participação em projetos especiais, estipulado pela Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central para...
Seguro de vida não é salário in natura
Segundo o conceito corrente, salário in natura são benefícios que compõem o salário do trabalhador fornecido pelo empregador como gratificação...
Companhia Docas do Pará é isentada de pagar horas extras a advogada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia Docas do Pará - CDP de condenação ao pagamento...
Atraso na indenização garante reintegração a ferroviário
Por não realizar, no prazo de dez dias após a dispensa, o pagamento de uma indenização acertada em acordo coletivo...