Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 15/09/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (15/09/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
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O empregador deve arcar com a diferença dos proventos da complementação da aposentadoria recebidos a menor quando o salário real...
A 9ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um trabalhador que sofreu queimaduras graves em decorrência de acidente de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) Goiás decidiu liberar os depósitos recursais ao reclamante logo após a...
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho da...
A extinção de agência bancária em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, não é motivo para a dispensa de dois...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma empresa de vigilância do Paraná a pagar...
A Sigral - Silix do Gravatal Comércio e Mineração Ltda. terá de indenizar um encarregado aposentado por invalidez depois de...