Sefaz - Preço do leite e derivados sofre redução
A partir desta sexta-feira, 6 entra em vigor nova pauta de valores referenciais para comercialização do leite e derivados, vendidos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoContrato entre advogado e cliente não configura relação de trabalho
Ação de advogado que busque receber honorários advocatícios por ter sido contratado como profissional liberal trata de relação de consumo,...
Sefaz facilita credenciamento do produtor
Instrução normativa do secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, publicou ontem (quinta-feira) no Diário Oficial do Estado acaba com o credenciamento...
IOF espanta especuladores
As fortes retiradas de recursos da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) por investidores estrangeiros levaram o fluxo financeiro...
Lote de restituições do IR de novembro é o maior da história
Dados da Secretaria da Receita Federal mostram que o lote de restituições do Imposto de renda (IRPF) 2009, ano-base 2008,...
Prescrição começa a contar da ciência da incapacidade para o trabalho
O prazo de prescrição para a propositura de ação de indenização por doença profissional equiparada a acidente do trabalho começa...
Desvio de finalidade da Comissão de Conciliação Prévia invalida acordo celebrado
O acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia caracteriza título executivo extrajudicial e, regra geral, confere quitação ampla, com...
Recurso ordinário foi rejeitado porque embargos estavam intempestivos
A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-2) manteve a decisão que julgou improcedente a reclamação...