Sem comprovar culpa do empregador, vítima de hepatite perde ação
Uma auxiliar de enfermagem que contraiu hepatite "C" perdeu ação de indenização por danos morais e pensão vitalícia por não...
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afasta regra de prescrição total de dois anos para ajuizar ação por...
A Secretaria da Fazenda descobriu a emissão de 163 notas fiscais avulsas, emitidas por produtores rurais, para um único frigorífico...
Um novo grupo de empresas está obrigado a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição da nota fiscal em...
Advogados, médicos, arquitetos e outros profissionais que costumam formar as chamadas sociedades por quotas de Serviços - em que sócios...
A Receita Federal reconhece distorções isoladas na tributação de refrigerantes e estuda reduzir a carga das contribuições PIS e Cofins...
A Receita Federal decidiu apertar o cerco contra fraudes em deduções do Imposto de renda (IR) praticadas sobretudo pela classe...
Termina amanhã, dia (07/10/2009) o prazo para os empregadores efetuar o depósito na conta bancária vinculada do trabalhador, do Fundo...