JT afasta justa causa aplicada a menor acusado de comer dois pães sem pagar por eles
A 5ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que afastou a justa causa aplicada a empregado menor, acusado de tentar...
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Atrasos no pagamento de salários e ausência de depósitos de FGTS dos trabalhadores. Esses problemas da empresa compradora são também...
A atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estipula que os efeitos financeiros da reintegração apenas são possíveis após o...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso do Banco Abn Amro Real S/A e, na...
Entrou em vigor nesta segunda-feira, 14, Instrução Normativa n°120/09, que altera os valores de pauta fiscal para o cimento comercializado...
A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal...
O Ministério Público do Trabalho é parte legítima para entrar com ação civil pública na defesa de direitos difusos e...
Agora é confirmado: a Comissão de valores mobiliários publicará as últimas normas de transição da contabilidade brasileira ao modelo internacional...