Receita regulamenta suspensão de PIS e Cofins para venda de produtos pecuários
Está publicada no DOU de ontem (16/12) a Instrução Normativa nº 977/2009 que trata da suspensão da exigibilidade de PIS...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita anuncia na próxima terça-feira (22/12) a arrecadação de novembro
O Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal do Brasil - Susbtituto, Raimundo Eloi de Carvalho, anuncia terça-feira...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 15/12/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (15/12/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
JT reconhece relação de teletrabalho entre empresa de turismo e vendedora de passagens
A 7ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo existente entre uma vendedora de passagens, que prestava serviços em sua própria...
Conselho aprova o FIC-FGTS
Em Sua última reunião do ano o Conselho curador do FGTS aprovou nesta terça-feira a criação do Fundo de Investimento...
Ser policial militar não impede reconhecimento de vínculo com empresa privada
A obrigação de prestar serviços com exclusividade como policial militar não é motivo para que não seja reconhecido o vínculo...
Horas extras de coordenadora de eventos não são reconhecidas
Apesar da insistência da trabalhadora, que interpôs sucessivos recursos na Justiça do Trabalho, a Primeira Turma do Tribunal Superior do...
Contratação por meio de falsa cooperativa resulta em vínculo empregatício
Por considerar que a contratação de um instalador de telefone da Telemar Norte Leste foi uma farsa, intermediada pela Coopex...