Sefaz - Coíndice aprova IPM de 2010
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou hoje (terça-feira) o Índice de Participação dos Municípios (IPM)...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoArrecadação atinge R$ 72.090 milhões
A arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB no mês de novembro atingiu...
Pagamento - Nesta quarta, INSS paga benefícios com final 2
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) credita, nesta quarta-feira (23), os benefícios da folha de dezembro referentes aos cartões...
Sefaz - Calendário fiscal já está disponível
Já se encontra disponível no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) o calendário fiscal de recolhimento do ICMS de 2010....
Receita muda regras de análise dos pedidos de compensação de Pis e Cofins
A Instrução Normativa RFB nº 981, publicada ontem(21/12) no DOU, traz alteração na aplicação de penalidade quando não há comprovação...
Causa da extinção do contrato de trabalho deve ser enquadrada no tipo legal correto
A demissão voluntária, a justa causa por abandono de emprego e a justa causa por desídia são institutos jurídicos que...
JT é incompetente para executar créditos deferidos pela Justiça Comum
Nos termos dos artigos 575 do Código de Processo Civil e 877 da CLT, a competência para a execução da...
Transferência de cartório caracteriza sucessão trabalhista
A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Antônio Álvares da Silva, negou provimento ao recurso de um titular...