Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 21/12/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de Segunda-feira (21/12/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMinistrar aulas de recuperação é atividade de professor
É professor aquele que zela pela aprendizagem dos alunos e estabelece estratégias de recuperação para os que apresentam menor rendimento....
Município não pode fazer distinção entre médico mensalista e plantonista
A 3ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso do Município de Poços de Caldas e manteve a condenação do...
Tributo pago indevidamente antes do advento de LC 118/05 tem prazo em dobro para restituição
O prazo prescricional para contestar a restituição de valores pagos indevidamente antes da vigência da Lei Complementar 118/05 continua observando...
MP reajusta benefícios previdenciários em 6,14% para 2010
A Medida Provisória 475/09 reajusta em 6,14% os benefícios mantidos pela Previdência Social. O aumento vale a partir de 1°...
Medida provisória aumenta valor do mínimo para R$ 510
A Medida Provisória 474/09 fixa o valor do salário mínimo em R$ 510 a partir de 1° de janeiro de...
Atendimento - Previdência muda horário de funcionamento no Natal e no Ano Novo
As Agências da Previdência Social (APS) mudarão seu horário de funcionamento nos dias 24 e 31, quando atenderão ao público...
Receita Institui Declaração de serviços médicos
A Receita Federal do Brasil quer diminuir a quantidade de Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) retidas...