Professora não consegue horas extras por atividade extraclasse
A remuneração das atividades extraclasse - estudo para aperfeiçoamento profissional ou aprofundamento do conteúdo a ser ministrado, correção de provas,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregada que engravidou durante aviso prévio tem estabilidade
Quando a gravidez ocorre durante o aviso prévio, a trabalhadora tem direito a estabilidade provisória. Apesar de a jurisprudência do...
TST analisa acordo sem participação de sindicato e que reduziu salário
O acordo coletivo de trabalho que não teve participação do sindicato, mas foi intermediado pelo Ministério Público do Trabalho e...
Comissão aprova inclusão de empresas no Simples Nacional
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou quarta-feira (18) a inclusão no Simples Nacional de empresas de arquitetura,...
IFRS - CVM libera mais quatro determinações
A Comissão de valores mobiliários anunciou nesta quinta-feira (19), a liberação dos Pronunciamentos Técnicos CPC 38, 39 e 40 e...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 19/11/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (19/11/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade mental é inválido
Acompanhando voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, a 10a Turma do TRT-MG manteve sentença que declarou a nulidade do...
É válido bloqueio de valores de empresa que não fez parte do processo, mas integra grupo econômico reclamado.
Pelo entendimento expresso em decisão da 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do TRT-MG, não fere direito líquido e certo,...