Pagamento de contribuições - Retenção PIS/PASEP , COFINS E CSLL - Prazo para pagamento
Vence amanhã (15/10/2009), o prazo para pagamento das contribuições RETENÇÃO PIS/PASEP, COFINS E CSLL cujos fatos geradores ocorreram. Na segunda...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoVendedora de artigos “piratas” não consegue vínculo empregatício
Uma vendedora que comercializava CDs e DVDs reproduzidos ilegalmente não conseguiu reverter sentença da 2ª Vara do Trabalho (VT) de...
Bancário aposentado faz jus às diferenças decorrentes da Aposentadoria Móvel Vitalícia
Negando provimento ao recurso do banco reclamado, a 10ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que reconheceu a um bancário...
Valor inferior a 40 salários mínimos em conta poupança pode sofrer penhora
É inaplicável ao processo trabalhista o artigo 649, inciso X, do Código de Processo Civil, que estabelece a impenhorabilidade das...
Informação errada altera ação transitada em julgado
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão final desfavorável a um ex-empregado...
Herdeiros receberão R$ 500 mil de indenização pela morte de trabalhador
A empresa Furnas Centrais Elétricas foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil à...
JT elege piso regional como base de cálculo de adicional de insalubridade
Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram (não conheceram) recurso de revista da Azaléia...
Trabalhador submetido a revista íntima consegue indenização
A Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20.750,00, a um ex-empregado...