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IPI apurado no mês de outubro/2009 - Vencimento hoje (25/11/2009)

O IPI apurado no mês de outubro/2009 incidente sobre os produtos abaixo descritos vence hoje (25/11/2009): a) todos os produtos (exceto...

 25/11/2009 GERAL Leia mais

CSLL - PIS E COFINS - Contribuições retidas na 1ª quinzena vencem dia 30/11

As pessoas jurídicas de direito privado que efetuaram retenção da CSLL, do PIS e da COFINS sobre pagamentos a outras...

 25/11/2009 GERAL Leia mais

Adesão a Parcelamentos termina dia 30 de novembro

Será encerrado às 20h do dia 30 de novembro de 2009 o período de adesão ao pagamento e parcelamento de...

 24/11/2009 GERAL Leia mais

Pagamento das Quotas do IRPF 2009

A 8ª quota vence em 30/11/2009 e seu valor deverá ser acrescido de juros à taxa de 5,39%....

 24/11/2009 GERAL Leia mais

Gravidez no curso do aviso-prévio gera direito a estabilidade

Quando a gravidez ocorre durante o aviso-prévio, a trabalhadora tem direito a estabilidade provisória. Apesar de a jurisprudência do Tribunal...

 24/11/2009 GERAL Leia mais

STJ confirma que CSSL não é dedutível

A Lei 9.316/96 vedou a dedução do valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), para efeito de apuração...

 24/11/2009 GERAL Leia mais

TRT reconhece vínculo de emprego entre empregada terceirizada e banco

Modificando a decisão de 1o Grau, a 3a Turma do TRT-MG declarou a nulidade do contrato de terceirização, celebrado entre...

 24/11/2009 GERAL Leia mais

Tributos: SEFIP/GFIP - Atualização Obrigatória - Nova Versão 8.4

A Receita Federal divulgou, em seu site, o Patch de atualização 2 da versão 8.4 do SEFIP. O programa deverá ser...

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