Estágio não cria vínculo de emprego
O estágio não cria vínculo de emprego de qualquer natureza, mesmo quando o currículo do estagiário não se traduz com...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPerdeu prazo na Justiça do Trabalho por ter esperado resultado de ação civil
Acusado de estelionato e demitido por justa causa, um ex-empregado da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) aguardou o resultado da ação...
Aposentadoria - opção por uma norma implica a renúncia de outra
Um intenso debate se deu na Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho sobre a possibilidade...
Indeferir substituição de testemunhas é cerceamento de defesa
Declaração de nulidade da sentença, com direito a que sejam ouvidas as testemunhas presentes à audiência em lugar das que...
Sefaz - Cana-de-açúcar registra aumento de preço
Entra em vigor nesta terça-feira, 1, Instrução Normativa n°118/09, da Secretaria da Fazenda que altera os valores referenciais de pauta...
Sefaz - Mantida entrega de documentação ao Sintegra
O decreto 7.027 do governador Alcides Rodrigues estabelece a obrigatoriedade da entrega dos arquivos do Sistema Integrado de Informações sobre...
Pagamento - INSS deposita benefício de quem tem cartões com finais 2 e 7
O pagamento do benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima...
Débito do Simples pode entrar em parcelamento
Uma empresa enquadrada no Supersimples conseguiu garantir, por liminar na Justiça gaúcha, o direito de usar o parcelamento ordinário, instituído...