Fraude - JT reconhece vínculo entre seguradora e corretor franqueado.
A 2ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1o Grau que declarou a nulidade de um contrato de franquia...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDescumprimento do intervalo entre duas jornadas gera direito a horas extras
A Orientação Jurisprudencial 355, da SDI-1, do TST, estabelece que o descumprimento do intervalo mínimo de 11 horas entre duas...
Débito pode ser compensado antes do auto de infração
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou auto de infração e multa de 75% aplicada de oficio pela...
Estabilidade de empregado eleito para CIPA tem restrições
O trabalhador eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA) para atuar em obra específica...
Desconto em mensalidade escolar previsto em convenção é licito
Convenção coletiva de trabalho pode prever desconto em mensalidade escolar para filho ou dependente de professor em estabelecimento de ensino...
Supersimples - Projeto reduz imposto para quem investe em cultura
A Câmara dos Deputados aprovou, em 7 de outubro deste ano, o Projeto de Lei nº 462/2009, que altera a...
Fundo de risco prevê ganhos com IOF na compra de ações
A cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de Investimentos estrangeiros deve passar longe dos fundos de private equity, que...
Falha sujeita aplicações antigas ao novo IOF
Na pressa para cobrar IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) dos investidores estrangeiros que vêm para o Brasil aplicar em títulos...