É inválida norma coletiva que incorpora intervalo para refeição e descanso na jornada
Adotando entendimento já pacificado pela OJ 342, da SDI-1, do TST, a 10a Turma do TRT-MG considerou inválida cláusula de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDemissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade
Trabalhador demitido um dia antes de registrar sua candidatura para dirigente sindical não tem direito à estabilidade de emprego garantida...
Decisão sobre matéria não questionada é anulada pelo TST
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reverteu decisão do Tribunal Regional da 1ª Região...
Enquadramento como empregado ou sócio requer análise de provas
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou rediscutir a existência de vínculo de emprego entre o autor...
Motorista que perdeu visão receberá indenização
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos das empresas mineiras Belgo Siderurgia e JK - Transportes Rodoviários...
Trabalhador “folguista” tem direito a turnos ininterruptos de revezamento
O Condomínio Jardim Shangri-lá terá que pagar horas extras pelo trabalho em turnos ininterruptos de revezamento a vigilante que prestava...
Demissão arbitrária em sociedade de economia mista será reavaliada
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reconheceu a abusividade da despedida de um...
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (26/10 a 01/11/09)
DIA 30 ITR - Pagamento da 2ª quota, valor original + 1%. Obs.: Nenhuma quota poderá ser inferior a R$ 50,00. IN RFB nº...