Fisco terceirizará parte da cobrança
Identificar qual parte da dívida ativa da União, de R$ 805 bilhões, ainda pode ser recuperada e delegar para os...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNormas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 07 e 08/12/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de (07 e 08/12/2009) e dizem respeito à rotina empresarial...
Lanço ofertado na arrematação deve ser suficiente para quitar parcela razoável da dívida trabalhista
A 8ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que indeferiu a arrematação do único bem existente, que seria utilizado para...
Tempo de serviço na mesma função em contrato anterior é considerado para equiparar salários
A jurisprudência já firmou o entendimento de que o que realmente importa, para fins de equiparação de salários, é o...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 04/12/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (04/12/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Sefaz - IPVA de carro usado cai 11,59% em 2010
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em vigor em 2010 trará redução média de 11,59% para os...
Decisão considera discriminatória cobrança de contribuição diferenciada a não sindicalizados
É discriminatória cláusula coletiva que imponha contribuição sindical diferenciada a empregados não sindicalizados. Sob esse fundamento, a Sexta Turma do...
Prescrição não atinge acidente ocorrido antes da Emenda Constitucional 45/2004
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Kurita do Brasil Ltda. em processo que reconheceu sua...