Prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário -
Regra geral, o vencimento da 2ª parcela do 13º salário ocorre no dia 20 de dezembro. Como em 2009 esse dia...
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Vence amanhã (15/12/2009), o prazo para pagamento das contribuições RETENÇÃO PIS/PASEP, COFINS E CSLL cujos fatos geradores ocorreram. Na segunda...
Contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até esta terça-feira (15) para fazer o pagamento das contribuições ao Instituto Nacional...
Um acordo celebrado na manhã de sexta-feira, 11/12, na Câmara Permanente de Conciliação do TRT, pôs fim a uma ação...
A empresa que desconta do salário do trabalhador as prestações de empréstimo consignado, mas deixa de repassá-las para a instituição...
No entendimento da 6ª Turma do TRT-MG, têm direito ao adicional de insalubridade, em grau médio, as agentes comunitárias de...
Falta de subordinação e eventual prestação de serviços foram aspectos essenciais para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
O empregador não pode realizar exames toxicológicos e de HIV sem o consentimento do empregado, sob pena de caracterizar desrespeito...