Grupo Móvel liberta 38 trabalhadores em Campos dos Goytacazes
O Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou 38 trabalhadores encontrados em situação degradante...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoLupi é favorável à redução da jornada de trabalho
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, recebeu na tarde desta quarta-feira representantes das Centrais Sindicais que estão em...
Contribuição - Individuais, empregadores domésticos e facultativos têm até segunda-feira para pagar o INSS
Contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até esta segunda-feira (16) para fazer o pagamento das contribuições ao Instituto Nacional...
SDI2 mantém decisão que determinou à Petrobras efetivar empregados
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento ao recurso ordinário em ação...
Inclusão em cadastro negativo não é suficiente para definir dano moral
"A inclusão de nome em cadastro negativo não importa dano moral". Assim o ministro Brito Pereira, presidente da Quinta Turma...
Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação
A autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é dispensável quando se tratar de documento emitido e...
Sefaz inclui couro bovino na pauta de ICMS
Entra em vigor nesta quinta-feira, 12, Instrução Normativa n°111/09, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que inclui novamente o grupo de...
Sefaz - Validade da nota fiscal passa para 4 anos
Decreto do governador Alcides Rodrigues, publicado recentemente, estabelece prazo de quatro anos para a utilização do documento fiscal confeccionado a...