Dados dos contribuintes
A Receita Federal está próxima de obter do Supremo Tribunal Federal autorização para realizar a quebra do sigilo bancário de...
A Receita Federal está próxima de obter do Supremo Tribunal Federal autorização para realizar a quebra do sigilo bancário de...
As desonerações tributárias concedidas pelo governo para estimular a Atividade Econômica neste ano de crise tiveram um impacto sobre a...
Vence amanhã (24/12/2009), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em novembro/09. COFINS: a)...
É ilícita a conduta da superiora hierárquica, que se aproveita da sua posição de gerente do estabelecimento e namorada do...
Desde 05 de outubro de 1988, quando entrou em vigor a atual Constituição Federal, os entes da Administração Pública não...
Titulares de conta conjunta respondem solidariamente por débitos trabalhistas contraídos por um dos correntistas Os titulares de conta corrente conjunta respondem...
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou hoje (terça-feira) o Índice de Participação dos Municípios (IPM)...
A arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB no mês de novembro atingiu...