Moradia para a realização do trabalho não é salário
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista da Itaipu Binacional para descaracterizar a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoVendedora de seguros consegue multa do artigo 477 da CLT
Embora o corretor de seguros, por disposição legal, seja considerado autônomo, a empresa carioca Gibraltar Corretora de Seguros foi condenada...
Adesão a Parcelamentos termina dia 30 de novembro
Será encerrado às 20h do dia 30 de novembro de 2009 o período de adesão ao pagamento e parcelamento de...
Receita divulga Ato Declaratório sobre DCTF e DACON
Foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, 12, o Ato Declaratório nº. 90 da Receita Federal do...
Receita muda prazo para desistência de ação
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal editaram uma nova portaria que pode reduzir a adesão de...
Procedimento dispensável
A autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é dispensável quando se tratar de documento emitido e...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 12/11/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (12/11/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
GPS - Contribuinte individual, facultativo e empregado doméstico - Prazo de recolhimento
Termina na segunda-feira, dia 16/11/2009, o prazo para pagamento da contribuição previdenciária devida por contribuintes individuais, facultativo e empregado doméstico....