'Refis da Crise' leva empresas à Justiça
As empresas não querem perder a oportunidade de desfrutar das vantagens do "Refis da Crise", considerado o melhor parcelamento já...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTodos os estados devem fazer registro de Empreendedor Individual a partir de janeiro de 2010
Em janeiro de 2010, todos os estados deverão estar conectados ao Portal do Empreendedor, endereço na internet para registro do...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 13/11/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (13/11/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e...
Calendário de vencimentos da semana
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (16/11 a 22/11/09) DIA 16 PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA E RURAL - Competência OUTUBRO/2009....
Para STJ, filho maior de 25 anos não deve receber indenização por morte da mãe
O filho maior de 25 anos não é legitimado a receber indenização por morte da mãe. Com esse entendimento, a...
Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais
Acompanhando o voto do desembargador José Murilo de Morais, a 5a Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa...
É possível a acumulação de proventos com vencimentos se a fonte pagadora for diversa
Dando provimento ao recurso da reclamante, a Turma Recursal de Juiz de Fora condenou o município reclamado a reintegrar a...
Norma coletiva não pode estabelecer prazo para comunicação de gravidez
O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade. Sob esse entendimento,...