STJ define recolhimento de diferencial de alíquota de ICMS para construção civil
Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita nesta quarta-feira (6) os benefícios de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou nesta terça-feira (5) que a Previdência Social está estendendo o processo de...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de quinta-feira(24/12/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de terça-feira (29/12/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
O calendário de 2010 para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), fixado pela Secretaria da...
A Turma Recursal de Juiz de Fora, com base em voto do desembargador Heriberto de Castro, manteve decisão de 1º...
Em se tratando de herdeiros necessários (filhos, pais e cônjuge), é dispensável a apresentação de documento expedido pelo juízo do...