Reposição do valor
Não incide imposto sobre a renda recebida a título de indenização decorrente de desapropriação. Acompanhando o Voto do ministro Luiz...
Não incide imposto sobre a renda recebida a título de indenização decorrente de desapropriação. Acompanhando o Voto do ministro Luiz...
A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência DEZEMBRO/09 até o dia 08/01/2010, ao sindicato representativo da categoria...
Responde por danos morais coletivos o empregador que descumpre a obrigação de contratar aprendizes, na forma da lei, ocasionando prejuízos...
Representa ofensa à honra, à dignidade e à integridade psíquica do ser humano a conduta irregular do empregador que, por...
As contribuições à previdência complementar recolhidas sob o amparo da Lei 7.713/88 (janeiro de 1989 a dezembro de 1995), com...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra nesta sexta-feira (8) o pagamento da folha de dezembro. Será feito o...
Mais de 48 mil micro e pequenas empresas já conseguiram entrar no Simples Nacional em 2010. Destas, 32 mil haviam...
Cerca de 100 mil micro e pequenas empresas devem aderir ao Simples Nacional até o final do mês, informou o...