11ª Câmara mantém condenação de entidade beneficente por assédio moral
A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário interposto por entidade beneficente na área da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJT afasta justa causa aplicada a empregado suspeito de usar cartão rodoviário de forma irregular
A dispensa por justa causa não pode ser baseada em mera suspeita de irregularidade praticada pelo empregado. Assim se pronunciou...
Interferência da empresa em atividade sindical gera dano moral coletivo
A 4ª Turma do TRT-MG condenou uma grande indústria metalúrgica em obrigação de não fazer, a qual consiste em não...
Não cabe ação rescisória com base em interpretação da prova
Não caracteriza erro de fato a decisão que decorreu da análise do conjunto probatório pelo julgador, razão pela qual não...
Empresa pagará prêmio de seguro de vida em grupo de trabalhador
A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em grupo ao...
União responde por honorários de perito de trabalhador com benefício da justiça gratuita
Na medida em que a Constituição Federal atribui ao Estado o dever de prestar assistência jurídica gratuita aos necessitados (artigo...
Nova adesão ao Simples Nacional tem prazo até o dia 29 de janeiro
A adesão ao Simples Nacional termina no próximo dia 29. Por isso, as micro e pequenas empresas que desejam ingressar...
Contratar jovem ou cinquentão dá desconto no IR
Empresas que contratarem profissionais entre 18 e 24 anos ou com mais de 50 anos poderão ter Desconto no Imposto...