Trabalho em dois turnos gera direito a jornada especial
O trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância de turnos, ainda que em dois turnos, tem direito à...
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Bancária que desenvolveu doença profissional (lesão por esforço repetitivo), após vinte e três anos de serviços prestados ao Banco do...
A ausência do benefício auxílio-doença não é motivo para que empregada acometida de doença profissional perca o direito à estabilidade...
Comunicado da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda será enviado, até o fim deste mês, para cerca de...
A Receita Federal do Brasil abre nesta quarta-feira, 13 de janeiro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...
O cronograma de implantação da nota fiscal eletrônica (NF-e) deve se encerrar este ano, e empresas do setor contábil e...
A maior parte das geradoras de energia elétrica não terá que seguir, a partir deste ano, as novas e complexas...
O governo vai unificar a cobrança de créditos tributários de toda a esfera federal, permitindo que o contribuinte devedor possa...