Intervalo para repouso e alimentação é devido ao trabalhador rural
Um trabalhador rural consegue indenização pelo não recebimento de intervalo de uma hora para repouso e alimentação. A decisão, adotada...
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Uma bancária paulista do Bradesco ganhou na Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) o direito...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Telemar Norte Leste S.A. contra decisão que...
Empregados de instituições financeiras têm direito a jornada de trabalho de seis horas diárias, mas as vantagens previstas em convenções...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de segunda-feira (23/11/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm cartão com final 3, desconsiderando-se o...
A arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil no mês de outubro de 2009...
Está previsto para janeiro próximo o lançamento de um novo modelo de formalização do público do Empreendedor Individual. Entre as...