Lavar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade
Empregada que cuida de crianças em creche, em regime de internato, não faz jus ao adicional de insalubridade. Segundo o...
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Numa operação de comunicação e oportunidade política, que aproveitou a presença de 31 empresários em Brasília para a reunião do...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7329/06, do Senado, que obriga as...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de terça-feira e ontem (24/11 e 25/11/2009) e dizem respeito à...
O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou nesta quarta-feira, durante a divulgação do resultado do Regime Geral...
As empresas estão com dificuldades operacionais para preencher todos os dados pedidos pelo Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont), declaração...
A 7ª Turma do TRT-MG considerou abusiva e, portanto, ilícita a conduta de uma loja rede de eletrodomésticos que, como...
Ao julgar o recurso interposto por um trabalhador, a 8ª Turma do TRT-MG constatou que ele recebia o adicional de...