Receita libera amanhã consulta ao lote residual do IRPF/2007
A Receita Federal do Brasil abre nesta terça-feira, 19 de janeiro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpreendedor Individual - prazo para entregar declaração de rendimento termina dia 29
Os empreendedores individuais têm até o dia 29 de janeiro para entregar a declaração de rendimentos referente ao ano de...
Projeto permite a aposentado parcelar Imposto de Renda em 12 vezes
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6095/09, do deputado Deley (PSC-RJ), que permite o parcelamento em até 12 vezes...
Calendário de vencimentos da semana
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (18/01 a 24/01/10) DIA 20 IRRF Fatos geradores ocorridos no período de 01/12/2009...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 15/01/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (15/01/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Clube de futebol que não contratou seguro desportivo terá que pagar indenização substitutiva
O artigo 45 da Lei 9615/98 (Lei Pelé) obriga as entidades desportivas a contratar seguro de acidentes de trabalho, com...
É possível a liberação de crédito trabalhista sem caução em execução provisória
Com base no artigo 475-O, parágrafo 2º, I e II, do CPC, e tendo em vista que foi negado seguimento...
Sucessão trabalhista, mesmo precária, gera obrigação solidária da empresa sucedida.
Se o título jurídico não transferir definitivamente o estabelecimento para a empresa sucessora, configura-se uma sucessão trabalhista precária, devendo a...