Reajuste do salário mínimo eleva valor do rito sumaríssimo para R$ 20.400
Com o reajuste do salário mínimo para 510 reais, desde o último dia 1º, subiu para R$ 20.400,00 o valor...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrevidenciária - Pagamento da parcela mensal decorrente de parcelamentos
As empresas têm até amanhã 20/01/2010, para recolher a parcela mensal decorrente de: a) parcelamento excepcional de débitos de pessoas jurídicas...
GPS - Empresas em geral - Prazo de recolhimento
Termina amanhã, dia 20/01/2010, o prazo para pagamento das contribuições previdenciárias das empresas em geral, inclusive instituições financeiras. Esse pagamento...
Empregador é responsável por danos causados na fase pré-contratual
Nos termos do artigo 422, do Código Civil, durante a negociação que antecede a contratação as partes devem agir com...
Atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias gera dever de indenizar auxílio-doença negado pelo INSS
Se o empregado está incapacitado para o trabalho e tem o seu pedido de auxílio-doença negado pelo INSS por culpa...
INSS sobre gratificação natalina incide separadamente do salário
A contribuição previdenciária do empregado sobre o 13° salário (gratificação natalina) tem a sua base de cálculo feita em separado...
Registro na CT de salário fixado em juízo gera indenização por danos morais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Júlio Bogoricin Imóveis Minas Gerais Ltda. a pagar indenização por...
Técnico de enfermagem receberá, como extra, uma hora de descanso diária não usufruída
Técnico de enfermagem consegue pagamento, como horas extras, referente a intervalo de uma hora para repouso e alimentação não usufruído....