SDI-1 julga inválida a utilização da arbitragem para homologar rescisão de contrato de trabalho
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, mantendo sentença proferida pela Terceira Turma, concluiu que a arbitragem não...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEconomiário desiste de ação e perde o direito de recorrer
Pedido de desistência de ação é incompatível com vontade de recorrer. Com essa observação, a Quarta Turma do Tribunal Superior...
Inválida cláusula coletiva que estabelece culpa recíproca e redução de multa sobre o FGTS
A pretensão de um sindicato de trabalhadores para que seja determinada a liberação dos depósitos do FGTS, com fundamento em...
Pagamento - Nesta sexta, INSS paga benefícios com final 2
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta sexta-feira (26) o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
Atenção redobrada à declaração de última hora
A entrega do Imposto de renda 2010 se estende até 30 de abril. É preciso ficar atento não só ao...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 22/03, 23/03 e 24/03/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de (22/03, 23/03 e 24/03/2010) e dizem respeito à rotina...
Empregadores domésticos são condenados por assédio moral
A 10ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de um casal ao pagamento de indenização por assédio moral à ex-empregada...
TRT rejeita, por inadequação, reconvenção da empregadora contra a empregada.
Dando razão parcial aos argumentos da reclamante, a Turma Recursal de Juiz de Fora modificou a decisão de 1o Grau...