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Pescadores artesanais - Seguro desemprego - Critérios para concessão - Normas - Alteração

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, por meio da Resolução CODEFAT nº 636/2010, alterou a...

 31/03/2010 GERAL Leia mais

FGTS - Conta vinculada - Aquisição de imóvel desvinculada de financiamento - Cobrança de tarifa

O Conselho Curador do FGTS, por meio da Resolução CC/FGTS nº 626/2010, normatizou a cobrança de tarifas pelos agentes financeiros,...

 31/03/2010 GERAL Leia mais

Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de fevereiro deve ser recolhida dia hoje (31/03)

As empresas devem recolher hoje, 31/03/2010, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Fevereiro/2010 e que ainda...

 31/03/2010 GERAL Leia mais

O trabalho como concausa de acidente sofrido: decisão confirma, em essência, provimento ao empregado

O apelo da empregadora quis negar o acidente de trabalho e ressaltou o cumprimento das normas de medicina e segurança...

 31/03/2010 GERAL Leia mais

Simples Nacional - Prorrogado prazo de entrega da DASN - 2010

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorroga para 15/04/2010 o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional...

 31/03/2010 GERAL Leia mais

Fenacon pede mais prazo para a DASN

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) enviou na sexta-feira, dia 26, ofício ao Secretário Executivo do Comitê...

 31/03/2010 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 26/03 e 29/03/2010

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de (26/03 e 29/03/2010) e dizem respeito à rotina empresarial...

 31/03/2010 GERAL Leia mais

Prestação de serviços com ''idas e vindas'' não gerou unicidade contratual pleiteada pelo empregado

Num primeiro momento, o empregado foi contratado pela 2ª reclamada para prestar serviços à 1ª reclamada. Depois, foi contratado diretamente pela...

 30/03/2010 GERAL Leia mais
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