Divulgado datas para a restituição do IRPF exercício 2010
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.024/2010, divulgou as datas para a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSTJ - Superior cassa decisões que desobrigavam farmácias de cumprir normas da Anvisa
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisões da Justiça Federal do Distrito Federal e...
TRT3 - TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e Senac
Modificando a decisão de 1º Grau, a 2ª Turma do TRT-MG reconheceu a existência de relação de emprego entre o...
Tempo de benefício por incapacidade deve ser contado para fins de carência
A Defensoria Pública da União em Minas Gerais (DPU/MG), pela atuação do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, obteve...
Novo CPC: Decisão em recurso repetitivo deverá ser vinculante
As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de processos sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos...
Sétima Turma reforma decisão e exclui danos morais em caso de revista de bolsas e sacolas
Por entender que não ficou configurada ofensa à honra do trabalhador, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou...
Pagamento de contribuições - Retenção PIS/PASEP , COFINS E CSLL - Prazo para pagamento
Vence amanhã (15/04/2010), o prazo para pagamento das contribuições RETENÇÃO PIS/PASEP, COFINS E CSLL cujos fatos geradores ocorreram. Na segunda...
Senadores mantêm regra para renovação de diretores de cooperativas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) rejeitou, nesta terça-feira (13), emenda de Plenário que propunha eliminar limites à...