STJ reconhece direito adquirido de isenção do IR na venda de ações societárias
Não incide imposto de renda (IR) sobre o lucro que a pessoa física obtém com a alienação de ações que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoVítima de silicose - Por não apresentar nenhuma prova para relacionar doença ao trabalho, família não obtém indenização
Ao negar provimento a um agravo de instrumento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na prática, sentença...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 06/05/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 06/05/2010, e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Pagamento - Quem não sacou benefício na data certa, tem até 60 dias para fazê-lo
Os benefícios que não são sacados em 60 dias, depois da data do pagamento, são devolvidos pelo banco ao Instituto...
Gari poderá ter aposentadoria especial aos 25 anos de serviço
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7159/10, do deputado Vicentinho (PT-SP), que considera insalubre a atividade profissional dos empregados...
Comissão aprova redução do IR de empresa que contratar aprendiz
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) a redução do Imposto de Renda da...
JT é incompetente para executar contribuição previdenciária quando a sentença não contém condenação em verbas salariais
Com base no posicionamento consolidado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário 569056-3, a juíza Cristiana Maria Valadares Fenelon, titular...
STJ reconhece o FGTS como uma garantia para trabalhadores e familiares
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é direito de todo trabalhador e só pode ser retirado em...