Empregador não pode retirar comissão de empregado quando a venda é cancelada
Ao analisar o recurso de uma empresa, que não se conformava com a sua condenação a restituir ao ex-empregado diferenças...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSTJ condena empresa de energia paranaense ao pagamento de indenização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Companhia Paranaense de Energia (Copel) ao pagamento de indenização,...
Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas
A impossibilidade de separar os valores que dizem respeito a cada verba, para avaliar o seu caráter indenizatório ou não,...
SDI 1 - Arquiteto de banco não tem direito à jornada de seis horas diárias
Mesmo sendo profissional liberal, o arquiteto que exerce a sua função em estabelecimento bancário não tem direito às seis horas...
SDI-1 - Delegado sindical não tem garantia de emprego
A estabilidade provisória prevista para os dirigentes sindicais não alcança o delegado sindical. Com esse entendimento, aplicando a Orientação Jurisprudencial...
Cooperativismo versus relação de emprego - Professor consegue reconhecimento de vínculo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego entre professor contratado por meio...
Receita libera sexta-feira (14/05) consulta ao lote residual do IRPF/2005
A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 14 de maio, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...
Receita anuncia na próxima terça-feira (18/05) arrecadação de abril
A Receita Federal do Brasil anuncia na próxima terça-feira (18/05) às 11h, o resultado da arrecadação de tributos federais e...