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Senado vota aumento para aposentados e fim do fator previdenciário

Deve ser votada esta semana pelo Senado a medida provisória que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões do Instituto...

 18/05/2010 GERAL Leia mais

Sefaz - Escrituração digital atinge 500 empresas

A Secretaria da Fazenda informa que, a partir de 1º de julho, cerca de 500 empresas goianas representando 1.600 estabelecimentos...

 18/05/2010 GERAL Leia mais

Trabalhista - Trabalho aprova regulamentação profissional do DJ

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (12) o Projeto de Lei 6816/10, do Senado,...

 17/05/2010 GERAL Leia mais

JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de fazer espionagem industrial

O juiz Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha, afastou a justa causa aplicada a...

 17/05/2010 GERAL Leia mais

Trabalho por hora tem que ser previamente definido

O contrato de trabalho pode prever a remuneração do empregado por hora trabalhada, mas é imprescindível que a jornada efetiva...

 17/05/2010 GERAL Leia mais

É ilícita terceirização de trabalho em central telefônica de empresa de telefonia

Analisando o caso de um trabalhador que prestou serviços por 30 anos, como empregado, na central telefônica de uma empresa...

 17/05/2010 GERAL Leia mais

Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a incidência do imposto de renda (IR) sobre a chamada "indenização por liberalidade,...

 17/05/2010 GERAL Leia mais

Banco do Brasil deverá pagar plano de saúde integral a uma ex-funcionária

Uma ex-funcionária do Banco do Brasil, que adquiriu lesão por esforço repetitivo, consegue o direito de receber tratamento de saúde,...

 17/05/2010 GERAL Leia mais
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