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GPS - Empresas em geral - Prazo de recolhimento

Termina amanhã, dia 20/05/2010, o prazo para pagamento das contribuições previdenciárias das empresas em geral, inclusive instituições financeiras. Esse pagamento...

 19/05/2010 GERAL Leia mais

Dono de oficina em Joinville (SC) consegue impedir mudança de cálculo do adicional de insalubridade

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 3ª Vara do Trabalho de Joinville (SC) que...

 19/05/2010 GERAL Leia mais

TRT 18ª Região - Portaria define expediente da JT nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

Prepare-se para as emoções porque a Copa do Mundo de Futebol está chegando. E para que as atividades jurisdicionais não...

 19/05/2010 GERAL Leia mais

Prorrogação de turno de revezamento de minerador não pode ser autorizada por mero acordo escrito entre as partes

Nos termos do artigo 293 da CLT, o empregado que trabalha em minas de subsolo tem direito a jornada de...

 19/05/2010 GERAL Leia mais

Pena de confissão não produz efeito quando perícia constata periculosidade no trabalho

Diante da comprovação de que o eletricitário trabalhava em contato habitual e permanente com agentes nocivos, torna-se devido o pagamento...

 19/05/2010 GERAL Leia mais

Marcação de ponto por exceção é inválida

A 1ª Turma do TRT-MG considerou inválido o sistema de marcação de ponto adotado por uma empresa, o qual apenas...

 19/05/2010 GERAL Leia mais

Quarta Turma julga ação de profissional de educação física que estagiou em academia de clube

Quais são os direitos de um estagiário ou profissional de educação física que atua em academias? O tema foi debatido...

 19/05/2010 GERAL Leia mais

SDI-1 considera inadmissível enquadramento de empregado de cooperativa de crédito como bancário

Um trabalhador da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções de Montes Claros - Credimontes, Minas Gerais,...

 19/05/2010 GERAL Leia mais
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