CEF terá de indenizar empregada que adquiriu LER no trabalho
Com a observação de que o dano moral decorre naturalmente do reconhecimento do dano material, pelas circunstâncias fáticas do caso,...
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Atendendo pedido do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Secretaria da Fazenda decidiu alterar a data de pagamento da segunda...
A nota fiscal eletrônica (NF-e) já movimentou no mercado brasileiro cerca de R$ 13,4 trilhões, mais de quatro vezes o...
A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência FEVEREIRO/10 até o dia 10/03/2010, ao sindicato representativo da categoria...
A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou a Comigo - Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano -...
Levantamento da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, mostra que R$ 20,3 bilhões referentes a...
Extrapola o seu poder diretivo e incorre em abuso de direito o empregador que lança acusações ao empregado, em seu...
Ao examinar recurso de uma grande empresa do ramo de criação de frangos, a 4a Turma do TRT-MG rejeitou o...