Militar reformado das Forças Armadas não consegue equiparação com policial militar do DF
Militar das Forças Armadas, reformado com proventos de 2º Tenente do Exército Brasileiro, não consegue a equiparação dos seus proventos...
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Arcelormittal Brasil S.A. em ação trabalhista movida...
As comissões criadas pelo Plano de Cargos e Salários do Banco do Brasil em 1996 não têm reflexos no cálculo...
A adoção da jornada de oito horas em detrimento da jornada de seis horas de turnos ininterruptos de revezamento é...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença de origem para conceder a uma arquiteta da Fundação...
Por considerar aplicável ao processo trabalhista a multa do artigo 475-J do Código Processo Civil, a Primeira Turma do TST...
O Simples Nacional já conta com 3.632.107 empresas inscritas, cerca de 2,2 milhões a mais na comparação com os 1,3...
O prazo para poupadores entrarem com uma Ação na Justiça contra as perdas inflacionárias sofridas pela caderneta durante o plano...