Descontos salariais para assistência médica serão devolvidos a empregado
Sem autorização do empregado o empregador não pode descontar de seu salário valores relativos à assistência médica e odontológica. Foi...
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Um trabalhador não conseguiu obter o reconhecimento à estabilidade, garantida em convenções coletivas anteriores à sua demissão. Esse direito foi...
A Seção de Dissídios Coletivos - SDC do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de convenção coletiva que garante...
A Secretaria da Fazenda alterou o calendário de implantação da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa, por problemas técnicos, e na próxima...
Indícios de sonegação levaram a Receita Federal a selecionar um grupo de 8.000 pessoas físicas que serão "profundamente" investigadas pelo...
A Receita Federal informou nesta quinta-feira (11) que também vai iniciar uma operação, no próximo mês, nos escritórios de contabilidade...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de (08/03, 09/03, 10/03 e 11/03/2010) e dizem respeito à...
Termina segunda-feira, dia 15/03/2010, o prazo para pagamento da contribuição previdenciária devida por contribuintes individuais, facultativo e empregado doméstico....