Depósito prévio não pode ser recolhido após interposição de ação rescisória
Na primeira sessão do ano, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho colocou em julgamento...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhando na atividade-fim para empresa telefônica, terceirizado tem vínculo reconhecido
Empregado contratado por uma empresa prestadora de serviços obteve o reconhecimento de vínculo com uma companhia telefônica, para quem efetivamente...
Pagamento - No penúltimo dia do calendário, INSS deposita benefícios com finais 4 e 9
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita nesta quinta-feira (4) o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
Perda anterior a 1971 do FGTS vai ser paga
Os trabalhadores com contratos de trabalho antigos, assinados entre 1967 e 1971, poderão receber a diferença de juros devida pelo...
Contribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT
Empresas e entidades patronais têm conseguido suspender na Justiça a nova forma de cobrança da contribuição ao Seguro Acidente do...
Sujeição de empregado a crime de responsabilidade gera rescisão indireta
O empregador que sujeita seu empregado a crime de responsabilidade e o expõe a situações de constante insegurança e estresse...
Pagamento de salários por fora gera direito a indenização por dano moral
Por decisão da 6ª Turma do TRT-MG, uma empresa de vigilância terá que pagar indenização por danos morais a um...
TST extingue ação de trabalhador discriminado por opção sexual
Ao aplicar a prescrição trabalhista de dois anos, a Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do...