Turma confirma decisão que determina, de ofício, reintegração imediata de trabalhadora ao emprego.
Em decisão unânime, a Turma Recursal de Juiz de Fora confirmou a possibilidade de concessão, de ofício (independente de pedido...
Em decisão unânime, a Turma Recursal de Juiz de Fora confirmou a possibilidade de concessão, de ofício (independente de pedido...
Se o período de transferência é inferior a um ano, o empregado faz jus ao pagamento do adicional correspondente, porque...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de pedido de indenização por dano moral feito por...
O tempo gasto pelo empregado para fazer o percurso entre a portaria da empresa e o local de serviço é...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que empregado reabilitado, após fim do auxílio doença, só pode ser...
Por considerar incompatível com o dano sofrido por empregado o valor de indenização estipulado pelo Tribunal Regional da 9.ª Região...
A arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e das demais receitas,...
As micro e pequenas empresas continuam liderando a criação de empregos no País. Dos 209,4 mil novos postos de trabalho...