Sefaz - Mais de 800 renegociaram dívida do Simples
A Gerência de Cobrança e Programas Especiais da Secretaria da Fazenda diz que 839 pequenos e microempresários goianos negociaram suas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMineradora é condenada a indenizar viúva de trabalhador morto por complicações da silicose
Acompanhando o voto do juiz convocado Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, a 1a Turma do TRT-MG manteve a condenação de...
Bens necessários à atividade empresarial podem responder por dívida trabalhista
O artigo 649, V, do CPC, estabelece que são absolutamente impenhoráveis os instrumentos e móveis indispensáveis ao exercício da profissão....
Emater pagará multa do FGTS a empregada pelo período trabalhado após aposentadoria
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão, com base na OJ nº 361 da SDI1- a aposentadoria...
Herdeiro menor não é atingido pela prescrição bienal da justiça trabalhista
O espólio de um empregado da empresa agropecuária paulista (José Salomão Gibran S. A.) vai receber as verbas atrasadas que...
Vale fica isenta do pagamento de adicional de risco portuário a ex-empregado
A Seção I Especializada em Dissídios Individuas do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia Vale do Rio Doce do...
JT multa Vivo por atraso no pagamento de dívida trabalhista
A Vivo S.A. foi multada por atraso no pagamento de verbas rescisórias a ex-empregado da empresa, nos termos do artigo...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 05/02/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (05/02/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das...