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Trabalho próximo à aeronave durante abastecimento garante adicional de periculosidade

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), ao constatar correta decisão anterior, rejeitou embargos...

 19/02/2010 GERAL Leia mais

Operador de telemarketing não se equipara a digitador, diz TST

O recurso de revista de uma operadora de telemarketing da empresa Certegy Ltda. foi negado pela 3ª Turma do Tribunal...

 19/02/2010 GERAL Leia mais

Armazenamento incorreto de inflamáveis gera adicional de periculosidade

Por não observar as normas de segurança para estocagem de produtos inflamáveis, a Telesp foi condenada a pagar adicional de...

 19/02/2010 GERAL Leia mais

Norma coletiva pode reduzir, mas não suprimir intervalo intrajornada

Converter o período destinado ao intervalo não usufruído de 30 minutos diários em remuneração através de pagamento de bonificação-lanche não...

 19/02/2010 GERAL Leia mais

Sem atestado médico do INSS, trabalhador com perda auditiva obtém indenização pela estabilidade

O não cumprimento da exigência de apresentação de atestado médico do INSS para a concessão de estabilidade provisória em decorrência...

 19/02/2010 GERAL Leia mais

Contribuição - Atraso no pagamento gera multa diária a partir desta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (18), começa a ser cobrada multa pelo atraso no pagamento da contribuição previdenciária dos segurados individuais,...

 19/02/2010 GERAL Leia mais

Sefaz - Milho debulhado sofre redução de preço

Entra em vigor nesta sexta-feira, 19, a nova pauta fiscal de valores referenciais dos produtos do grupo milho comercializados em...

 19/02/2010 GERAL Leia mais

Ganho de capital poderá ficar isento de tributos

As empresas tributadas com base no lucro real poderão ficar isentas do pagamento do Imposto de renda da Pessoa Jurídica...

 19/02/2010 GERAL Leia mais
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