Trabalho próximo à aeronave durante abastecimento garante adicional de periculosidade
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), ao constatar correta decisão anterior, rejeitou embargos...
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O recurso de revista de uma operadora de telemarketing da empresa Certegy Ltda. foi negado pela 3ª Turma do Tribunal...
Por não observar as normas de segurança para estocagem de produtos inflamáveis, a Telesp foi condenada a pagar adicional de...
Converter o período destinado ao intervalo não usufruído de 30 minutos diários em remuneração através de pagamento de bonificação-lanche não...
O não cumprimento da exigência de apresentação de atestado médico do INSS para a concessão de estabilidade provisória em decorrência...
A partir desta quinta-feira (18), começa a ser cobrada multa pelo atraso no pagamento da contribuição previdenciária dos segurados individuais,...
Entra em vigor nesta sexta-feira, 19, a nova pauta fiscal de valores referenciais dos produtos do grupo milho comercializados em...
As empresas tributadas com base no lucro real poderão ficar isentas do pagamento do Imposto de renda da Pessoa Jurídica...