Simples Nacional
Desde o dia 17 de fevereiro o Portal do Simples Nacional disponibilizou o resultado das solicitações de Opção pelo Simples...
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Aposentados e pensionistas do INSS que no ano passado ganharam processo de revisão de benefício, tanto na Justiça quanto por...
O cronograma estipulado pela Receita Federal do Brasil para a implantação da segunda fase da adaptação do Sistema Público de...
As empresas têm até segunda-feira 22/02/2010, para recolher a parcela mensal decorrente de: a) parcelamento excepcional de débitos de pessoas jurídicas...
Termina no dia 26 (sexta-feira) o prazo para os contribuintes goianos entregarem à Secretaria da Fazenda a Declaração Periódica de...
A 4ª Turma do TRT-MG acolheu pedido de horas extras formulado por um motorista de ônibus que viajava na condição...
Pelo entendimento expresso em acórdão da 5ª Turma do TRT-MG, ainda que o trabalhador tenha sido imediatamente admitido por empresa...
Vender e entregar cigarros no Estado de Santa Catarina era a tarefa de um empregado da Souza Cruz S/A. Exercendo...