Declaração de autenticidade de advogado não supre exigência de autenticação em ação rescisória
Por falta de autenticação em cópia de documento em ação rescisória, a Seção II de Dissídios Individuais (SDI-2) extinguiu processo...
Por falta de autenticação em cópia de documento em ação rescisória, a Seção II de Dissídios Individuais (SDI-2) extinguiu processo...
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST manteve decisão da 5ª Turma que condenou a Vivo S.A....
A determinação do Ministério da Fazenda de suprimir o pagamento de auxílio-alimentação aos aposentados e pensionistas da Caixa Econômica Federal...
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo e têm...
A partir de 1º de abril deste ano, mais 6.724 novos contribuintes goianos passarão emitir a Nota Fiscal eletrônica (NF-e)...
A gerência de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda pretende notificar neste mês (fevereiro) 10 mil contribuintes que devem...
A Receita Federal liberou o acesso ao programa de transferência da declaração de Imposto de Renda, o Receitanet, no último...
Com a popularização das aplicações na Bolsa e o aumento da fiscalização da Receita Federal, muitos pequenos investidores têm tido...