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Sétima Turma reforma decisão de TRT e restaura sentença que concedeu danos morais e estéticos a trabalhador agrícola

Pela negligência da empresa em não oferecer segurança ao trabalhador, operador de máquina agrícola, que perdeu a perna no trabalho,...

 30/03/2010 GERAL Leia mais

SDI-1- não há direito à pensão quando herdeiros não postularem o benefício em ação trabalhista

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), ao rejeitar recurso de herdeiros de um...

 30/03/2010 GERAL Leia mais

Oitava Turma julga estabilidade de empregada que não sabia da gravidez quando foi demitida

Uma ex-empregada, que desconhecia seu estado de gravidez ao ser demitida, terá direito ao pagamento de indenização relativa à estabilidade...

 30/03/2010 GERAL Leia mais

Simples adesão à greve não é falta grave para justificar justa causa

A simples adesão à greve, mesmo após a recomendação do fim do movimento pelo sindicato da categoria, não configura falta...

 30/03/2010 GERAL Leia mais

Banco não precisará reintegrar trabalhador demitido sem justa causa

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação do Banco Banestado (incorporado pelo...

 30/03/2010 GERAL Leia mais

Equipamento de segurança libera Vale do pagamento de adicional de insalubridade

O simples fornecimento pela empresa de equipamento de proteção individual não exclui a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade...

 30/03/2010 GERAL Leia mais

Benefício - Segurados que podem solicitar aposentadoria a partir de abril recebem correspondência

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou, neste mês de março, cartas aos segurados urbanos que completam as condições...

 30/03/2010 GERAL Leia mais

Pagamento - INSS paga benefícios nesta terça para quem tem cartão de final 4

Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm...

 30/03/2010 GERAL Leia mais
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