NF-e - Prorrogação - Comércio Atacadista de Cosméticos e Produtos de Perfumaria CNAE 46466001.
O Protocolo ICMS 76, de 26/03/2010, prorroga o início da vigência da obrigatoriedade da NF-e de 01/04/2010 para 01/07/2010. A íntegra...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAgenda Tributária do mês de abril 2010 - Divulgação
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 16/2010, divulgou a Agenda Tributária do...
TJLP mensal referente aos meses de abril, maio e junho de 2010 - Parcelamentos - Refis, Paes e Paex
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 17/2010, divulgou a Taxa de Juros...
Pescadores artesanais - Seguro desemprego - Critérios para concessão - Normas - Alteração
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, por meio da Resolução CODEFAT nº 636/2010, alterou a...
FGTS - Conta vinculada - Aquisição de imóvel desvinculada de financiamento - Cobrança de tarifa
O Conselho Curador do FGTS, por meio da Resolução CC/FGTS nº 626/2010, normatizou a cobrança de tarifas pelos agentes financeiros,...
Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de fevereiro deve ser recolhida dia hoje (31/03)
As empresas devem recolher hoje, 31/03/2010, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Fevereiro/2010 e que ainda...
O trabalho como concausa de acidente sofrido: decisão confirma, em essência, provimento ao empregado
O apelo da empregadora quis negar o acidente de trabalho e ressaltou o cumprimento das normas de medicina e segurança...
Simples Nacional - Prorrogado prazo de entrega da DASN - 2010
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorroga para 15/04/2010 o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional...